Avaliação do Ministério da Justiça para propriedades rurais não agrada produtores de MS

Avaliação do Ministério da Justiça para propriedades rurais não agrada produtores de MS

Sem agradar produtores rurais com áreas invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça apresentou uma tabela de preços de 30 propriedades que seriam destinadas à ampliação da terra indígena Buriti, em Sidrolândia. A tabela fará parte do relatório a ser finalizado na segunda quinzena de janeiro, de acordo com o assessor do ministro da Justiça, Marcelo Veiga, que coordenou a reunião nesta terça-feira (07), em Brasília/DF. A reunião teve a presença do assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Carlo Daniel Coldibelli.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do Ministério da Justiça, avaliaram as 30 propriedades em R$ 78,5 milhões, com metodologias próprias que levaram em consideração benfeitorias e terra nua. De acordo com o Incra, não foi levado em consideração o conflito gerado pela disputa de terras na valoração das áreas.

Foi apresentado um valor geral por propriedade, de acordo com a terra nua e com as benfeitorias existentes, avaliação que não agradou aos produtores presentes. “Os valores estão ruins pois não consideraram corretamente as benfeitorias e a terra nua ficou desvalorizada. A Funai deveria sair do processo porque não tem propriedade para avaliar uma área rural”, afirmou Ricardo Bacha, depois da reunião. O produtor teve sua casa, a sede da fazenda Buriti, queimada pelos Terenas no ano passado.

Um relatório final com detalhamento das metodologias será apresentado na próxima sexta-feira (17), data agendada pelo Ministério da Justiça. “Não foi o que os produtores esperavam, não é condizente com o valor de mercado. É uma questão de critério de avaliação, que temos que ajustar. Mas o fato de termos um retorno por parte do governo federal é um avanço nas negociações”, avaliou o assessor jurídico da Famasul.

Veiga assumiu durante a reunião que há discrepância entre as metodologias do Incra e da Funai, órgão que avaliou as benfeitorias das propriedades e assegurou que haverá modificações nas valorações antes da entrega do relatório final.

Representando o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a vice-governadora Simone Tebet, ressaltou a importância de que a solução definitiva seja tomada ainda neste mês de janeiro. “Houve andamento na busca por solução, mas o governo de MS vê como imprescindível que os valores das terras sejam definidos e acordados com os produtores rurais neste mês de janeiro, para que no mês seguinte possamos definir a forma de pagamento”, afirmou.


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