Secretário de Política Agrícola do MAPA participa de reunião virtual com Aprosoja/MS

28/05/2020
Secretário de Política Agrícola do MAPA participa de reunião virtual com Aprosoja/MS

Levantamento realizado pelo Banco Central do Brasil indica que, até abril de 2020, a cultura da soja e milho foi responsável por 91% do volume de crédito de custeio voltado ao setor agrícola em Mato Grosso do Sul. A relevância desse volume foi tema da reunião que ocorreu nesta quarta-feira (27), entre a diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho de MS (Aprosoja/MS), junto ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio.

Entre os pontos altos da reunião esteve a pauta ligada ao Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 que deve ser anunciado nos próximos dias. O Plano serve como base de volume e linhas de crédito, assim como taxa de juros para a maioria dos agricultores sul-mato-grossenses, que acionam esse crédito para financiarem as safras de soja e milho, além dos investimentos em armazenagem, correção de solos, demonstrando a importância da cadeia e da disponibilidade de recursos a juros adequados para essa atividade.

Durante a assembleia, que ocorreu de forma virtual, a Diretoria da entidade reforçou a necessidade de melhorias ao seguro rural e a necessidade de redução dos custos indiretos do crédito rural tais como as taxas de reanálise de crédito, reciprocidade, seguro rural e venda casada. Por fim, a diretoria da Associação aproveitou a oportunidade para buscar mais informações sobre a nova lei de crédito rural, especialmente sobre as possíveis mudanças nos fundos garantidores e do patrimônio de afetação.

Segundo o presidente da Aprosoja/MS, André Dobashi, esse tipo de relacionamento é importante: “Um debate dessa magnitude com o Ministério da Agricultura é uma via de mão dupla. Por um lado, o setor fica informado sobre a visão do Ministério quanto ao crédito rural e as principais mudanças que estão previstas. Por outro lado, o Ministério ouve diretamente dos produtores os principais problemas e pleitos que o setor precisa para manter-se em crescimento, criando um canal aberto de relacionamento.”

A Aprosoja Brasil, entidade nacional representativa do setor, em conjunto com a CNA e Frente Parlamentar Agropecuária, participou ativamente das propostas do Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, formulando 10 pilares para o próximo Plano que ficaram assim definidas:

1 – Reduzir significativamente a taxa de juros das operações de crédito rural, em consonância com as sucessivas reduções da taxa Selic e de outros setores da economia.

2. Adequar os percentuais de custos administrativos e tributários (CAT) recebidos pelas instituições financeiras às novas condições macroeconômicas, viabilizando o aumento do volume de recursos equalizável à disposição do setor agropecuário.

3. Aumentar a transparência sobre as exigências das instituições financeiras nas concessões de crédito rural e aprimorar a fiscalização sobre a prática de venda casada, com o objetivo de penalizar as instituições financeiras nos casos de práticas abusivas.

4. Garantir orçamento de R$ 13,5 bilhões em 2021 para a subvenção econômica em equalização de taxa de juros e de R$ 1,6 bilhão para a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (PSR).

5. Anunciar o volume de recursos programados para aplicação em crédito rural condizente com a real disponibilidade de recursos das instituições financeiras e com a capacidade de equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional.

6. Priorizar recursos para o crédito de custeio.

7. Priorizar os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), irrigação (Moderinfra), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC.

8. Garantir previsibilidade de execução do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e implementar sistema para concessão da subvenção ao prêmio do seguro diretamente ao produtor rural.

9. Estimular o Pronaf Produtivo Orientado, criando a modalidade de custeio associado ao investimento.

10. Negociar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a edição de instrução normativa que cria o Fundo de Investimento para o setor agropecuário, o que dá maior flexibilidade para os fundos de previdência complementar investirem no agronegócio.

Aprosoja/MS

Foto: Carlos Silva dos Santos


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